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domingo, 9 de agosto de 2026

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Panorama

A justiça suspende o decreto anti-burkini de um prefeito da Costa Azul

O tribunal administrativo de Nice anulou a proibição do burkini nas praias de Mandelieu-La Napoule, considerando que isso prejudicava liberdades fundamentais.

A justiça suspende o decreto anti-burkini de um prefeito da Costa Azul
Foto: Prosopee · Wikimedia Commons · CC BY-SA 3.0

O tribunal administrativo de Nice suspendeu o decreto do prefeito de Mandelieu-La Napoule que proibia o burkini nas praias da comuna. Esta decisão surgiu na sequência de uma intervenção da Liga dos Direitos do Homem, que contestou a legitimidade desta proibição.

A justiça considerou que a cidade não forneceu quaisquer elementos que demonstrassem que o uso do burkini representava um risco para a segurança dos utentes da praia e dos banhistas. Isso levou à conclusão de que o decreto prejudicava três liberdades fundamentais.

O prefeito Sébastien Leroy expressou as suas preocupações em relação a esta decisão, qualificando-a de "desconexão" por parte da justiça em relação à realidade local. Ele tinha instaurado esta proibição para regular o acesso às praias da sua comuna.

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