Ir para o conteúdo

tagblick

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Pesquisar

Panorama

Gewessler critica inatividade do governo na reforma do direito penal sexual

Leonore Gewessler criticou o governo, durante uma manifestação pelos direitos das mulheres, pelas falhas na reforma do direito penal sexual.

Gewessler critica inatividade do governo na reforma do direito penal sexual
Foto: Nxr-at · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

Leonore Gewessler, a líder dos Verdes, expressou na sexta-feira, durante uma manifestação contra a violência às mulheres, sua crítica à inatividade do governo austríaco em relação ao endurecimento do direito penal sexual. A reforma anunciada, que pretende introduzir o princípio de consentimento "Só sim é sim", foi prevista pela ministra da Justiça, Anna Sporrer, e pela ministra das Mulheres, Eva-Maria Holzleitner, para o segundo trimestre de 2026. Entretanto, o governo não fez avanços até agora.

Segundo Gewessler, desde os anúncios do ano passado nada aconteceu. A crítica concentra-se no prazo perdido para o princípio "Só sim é sim", que deverá ser considerado um componente central da reforma.

Partilhar