Trump inicia nova tentativa de restrição do direito à nacionalidade nos EUA

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, inicia uma nova tentativa de restringir o direito à nacionalidade americana por nascimento. Este direito, que basicamente estabelece que qualquer criança nascida nos EUA obtém automaticamente a cidadania, está consagrado na Constituição americana. A primeira tentativa de Trump para abolir este direito foi rejeitada pelo Supremo Tribunal em junho de 2023.

De acordo com relatos, Trump pretende abordar o chamado 'turismo de nascimento' através de um novo decreto, sendo este fenómeno descrito como o acesso à cidadania através de partos de cidadãos estrangeiros durante uma estadia temporária nos EUA. A reportagem aponta que o governo considera o fraude de vistos, neste contexto, como problemático.

O governo dos EUA também mencionou que esta prática alegadamente aumentou. É frequentemente destacado que os pais que planeiam entrar nos EUA para dar à luz muitas vezes são pessoas que poderiam violar as normas legais de entrada. Isto levanta questões sobre a viabilidade legal.

Após a derrota de Trump no Supremo Tribunal, a ação é vista como uma nova tentativa de trazer um tema controverso de volta à arena política. Especialistas preveem uma possível onda de litígios que poderiam resultar deste novo passo.