AdC recomenda abertura da ferrovia à concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) defende a abertura da ferrovia em Portugal à concorrência. A pressão do regulador inclui a recomendação ao Governo para que apenas prorrogue o contrato de serviço público com a Comboios de Portugal (CP) pelo tempo "estritamente necessário" para a amortização dos investimentos realizados.

Esta posição da AdC surgiu em resposta à necessidade de incrementar a concorrência no sector ferroviário. O regulador sustenta que esta competencia é essencial para melhorar o serviço oferecido aos passageiros e aumentar a eficiência no sector.

O organismo de regulação apelou também à adoção de medidas que permitam a entrada de novos operadores, algo que, segundo a AdC, poderia contribuir para a modernização das infraestruturas e dos serviços prestados.

A recomendação da AdC é mais um passo no sentido de reavaliar as práticas vigentes no sector ferroviário, que até agora têm sido dominadas pela CP e pela Fertagus, que operam nos principais eixos de transporte de passageiros.

A Comissão Europeia já tinha manifestado preocupações similares, reforçando a ideia de que a abertura de mercados poderia beneficiar o sector e os consumidores. A discussão acerca da liberalização da ferrovia em Portugal está assim em agenda, sendo que o regulador enfatiza a urgência de ações concretas.