Alargamento da licença parental e jornada contínua aprovados por unanimidade

A Assembleia da República de Portugal aprovou por unanimidade o alargamento da licença parental paga a 100%. A nova legislação prevê que a licença poderá ser prolongada até aos seis meses, caso haja partilha entre progenitores.

Além da licença parental, a proposta inclui também a introdução da jornada contínua no setor privado para trabalhadores com filhos até aos 12 anos. Esta medida estará sujeita à aprovação do empregador.

O alargamento da licença parental e a jornada contínua foram uma colaboração entre os partidos PSD e PS, que apresentaram o projeto em conjunto. A entrada em vigor das novas normas está marcada para janeiro de 2027.

Apesar da aprovação unânime, a proposta foi descrita por alguns como uma 'vitória amarga', uma vez que a extensão da licença de parentalidade fica aquém dos seis meses solicitados por muitos cidadãos.

Além disso, a nova regulamentação não se aplicará a aqueles que já se encontram de licença parental a partir de 1 de janeiro.

Diversas fontes confirmaram que a medida é uma resposta à necessidade de melhor conciliação entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores, especialmente em um contexto onde o apoio aos pais é fundamental.