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sábado, 3 de outubro de 2026

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Alteração proposta à proibição da maternidade de substituição para estrangeiros no Quirguistão

No Quirguistão, está a ser debatido um projeto de lei que irá proibir o acesso à maternidade de substituição para estrangeiros. Esta questão foi trazida ao debate público.

Foto de arquivo: Alteração proposta à proibição da maternidade de substituição para estrangeiros no Quirguistão
Foto de arquivoFoto: lasserbua · Flickr · BY

No Quirguistão, está atualmente em discussão um projeto de lei que pretende restringir o acesso à maternidade de substituição para cidadãos estrangeiros. O projeto prevê que apenas cidadãos quirguizes possam beneficiar destes serviços.

A iniciativa foi apresentada entre os deputados e encontra-se agora na fase de debate público, sem que haja informações adicionais sobre as disposições específicas da lei.