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Assembleia de Punjab Aprova Resolução para Restringir Redes Sociais a Crianças com Menos de 16 Anos

A Assembleia de Punjab aprovou uma resolução pedindo a proibição de contas em redes sociais para crianças com menos de 16 anos, solicitando legislação coordenada para garantir a proteção infantil.

2 de setembro de 2026Tagblick Newsdesk

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Na terça-feira, a Assembleia de Punjab aprovou uma resolução destinada a proibir o acesso às redes sociais para indivíduos com menos de 16 anos. Esta legislação procura restringir a criação de contas em redes sociais para menores, citando preocupações sobre os riscos associados ao envolvimento online.

A resolução foi apresentada por Sarah Ahmad, a presidente do Escritório de Proteção à Criança, e foi inicialmente submetida à assembleia em julho. Ela enfatiza a necessidade de regulamentações eficazes para proteger as crianças de potenciais danos online.

A resolução pede esforços coordenados entre instituições federais e provinciais para estabelecer um quadro legal para a aplicação da proibição. Isto inclui a implementação de mecanismos de verificação de idade para garantir que estas regulamentações sejam cumpridas.

Nas discussões sobre a resolução, os membros da assembleia expressaram a crescente preocupação com a exposição das crianças a conteúdos inadequados nas plataformas de redes sociais. Destacaram que as medidas atuais não protegem adequadamente os menores dos perigos online.

Embora a resolução tenha sido aprovada, surgiram preocupações sobre a eficácia das medidas de verificação de idade existentes. Relatórios indicam que, apesar das obrigações legais de restringir o acesso de menores às redes sociais, muitos jovens continuam a interagir com estas plataformas.

À medida que esta resolução avança, permanece a dúvida sobre como o governo provincial implementará a legislação necessária e se isso reduzirá efetivamente o acesso dos menores às redes sociais. As partes interessadas estão a exigir ações rápidas para abordar estas questões.

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