Bundestag aprova aumento do imposto sobre o tabaco

O Bundestag votou a favor de um aumento do imposto sobre o tabaco a 20 de outubro de 2023. As frações da coligação da União e do SPD apoiaram a alteração legislativa, que prevê um aumento gradual do imposto ao longo dos próximos quatro anos.

Com esta medida, o legislador pretende aumentar as receitas provenientes do imposto sobre o tabaco. De acordo com relatórios, o imposto sobre os produtos de tabaco vai aumentar continuamente nos próximos anos. O preço dos cigarros, que atualmente ronda os oito euros, deverá subir em conformidade.

O Bundesrat também deu o seu consentimento ao projeto de lei. Isso significa que a decisão teve igualmente a aprovação dos estados federais, permitindo assim que a implementação do aumento do imposto sobre o tabaco ocorra em breve.

O Comissário para a Droga do Governo Federal, Streeck, manifestou-se favoravelmente à medida e enfatizou a função de proteção para crianças e jovens. As lesões causadas pelo consumo de tabaco, que custam a vida a mais de 130.000 pessoas anualmente, devem ser reduzidas através do imposto mais elevado.

A medida tem gerado amplo interesse público, uma vez que milhões de pessoas na Alemanha fumam e o imposto sobre o tabaco contribui significativamente para o orçamento federal. Os preços mais elevados deverão ter um impacto direto sobre os consumidores finais.

O aumento do imposto sobre o tabaco é também visto como parte de uma abordagem mais abrangente na política de saúde, que visa reduzir o consumo de tabaco e promover a saúde da população. Novas medidas nesse sentido poderão ser adotadas nos próximos meses.