Congresso aprova projeto de lei que amplia gastos e reduz impostos sobre combustíveis

O Congresso brasileiro aprovou, na quarta-feira (12), um projeto de lei que autoriza despesas adicionais fora dos limites do teto fiscal para o ano de 2026. Este ano é um período eleitoral, e a aprovação inclui a liberação de benefícios tributários a vários setores econômicos.

O Senado Federal deu aprovação ao mesmo texto, que obteve 61 votos a favor e apenas 2 contrários, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dos gastos fora do teto, o projeto permite ao governo utilizar receitas adicionais provenientes da venda de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Esta medida visa diminuir os custos para os consumidores.

Contudo, o projeto também inclui disposições que prometem conter o crescimento de algumas despesas a partir de 2027. Essa proposta reflete um movimento do governo para ajustar as contas públicas em um cenário mais sustentável no futuro.

O projeto tinha origem em uma preocupação com o aumento dos preços dos combustíveis, um tema que se intensificou em decorrência do conflito no Oriente Médio, e que inicialmente tratava exclusivamente deste assunto.

O Congresso incluiu também isenções de impostos que, segundo algumas análises, podem agravar a situação das finanças públicas, ampliando a discussão sobre a viabilidade fiscal a longo prazo. A proposta segue para a sanção presidencial após a aprovação pela Câmara dos Deputados.