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sábado, 3 de outubro de 2026

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Conselho de Curadores da Nova não homologa eleição do reitor Paulo Pereira

Decisão foi justificada por ilegalidades no processo eleitoral, que decorreu em maio.

Foto de arquivo: Conselho de Curadores da Nova não homologa eleição do reitor Paulo Pereira
Foto de arquivoFoto: Memórias da Ditadura · Wikimedia Commons · CC0

O Conselho de Curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa decidiu hoje não homologar a eleição do reitor Paulo Pereira. A decisão foi baseada na constatação de ilegalidades que ocorreram ao longo do processo eleitoral, realizado em maio deste ano. Essa decisão foi tomada por unanimidade, conforme explicado pelo conselho, que destacou que os fundamentos da sua posição estão exclusivamente relacionados com questões de legalidade no processo eleitoral.

Em resposta à decisão do conselho, Paulo Pereira expressou a sua contestação. O reitor lamentou que o Conselho tenha tomado uma posição antes da pronúncia definitiva do Tribunal Administrativo de Lisboa. Pereira manifestou a intenção de utilizar "todos os meios legais ao seu dispor" para suspender os efeitos da decisão do conselho até que o tribunal se pronuncie sobre o caso.

As alegações de irregularidades levantadas pelo Conselho de Curadores indicam que a eleição de Paulo Pereira está agora em suspensão, o que coloca em dúvida a sua legitimidade até que uma decisão judicial final seja alcançada. O clima de incerteza em torno da liderança da universidade poderá ter um impacto considerável, não só sobre a administração da instituição, mas também sobre a comunidade académica como um todo.

Foto de arquivo: Conselho de Curadores da Nova não homologa eleição do reitor Paulo Pereira
Foto de arquivoFoto: Casa Fora do Eixo Minas · Flickr · BY-SA

Por outro lado, a decisão do Conselho levanta questões sobre os procedimentos seguidos durante o processo eleitoral e a eficácia dos mecanismos de fiscalização dentro da Fundação. Tais inquietações poderão provocar um debate mais amplo sobre as normas e regulamentações que governam o funcionamento da universidade.

Além disso, a situação atual pode encorajar uma reavaliação das práticas eleitorais adotadas pela Fundação Universidade Nova, uma vez que a legalidade do processo é um aspecto crucial na manutenção da confiança pública na instituição. O caso também poderá suscitar discussões entre stakeholders sobre a transparência e a responsabilidade nos órgãos de decisão da universidade.

A expectativa agora gira em torno da posição do Tribunal Administrativo de Lisboa, que será responsável por verificar a conformidade legal do processo eleitoral. A decisão do tribunal, uma vez proferida, terá um impacto definitivo na questão da homologação da eleição do reitor.