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Estrangeiros não residentes deverão pagar por atendimento em hospitais nacionais
O Governo formalizou uma medida que exige o pagamento por atendimento hospitalar para estrangeiros não residentes, conforme publicado no Boletim Oficial.
O Ministério da Saúde da Nação implementou uma nova resolução que estabelece que os estrangeiros não residentes deverão pagar por atendimento em hospitais nacionais, salvo em casos de emergência ou que coloquem em risco a vida. Esta resolução foi divulgada recentemente e espera-se que gere polémica.
A medida foi oficializada através da Resolução 1066/2026, que regulamenta o disposto no Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 366/2025, o qual introduziu alterações na Lei de Migrações. Esta normativa visa estabelecer um esquema claro sobre o mecanismo de cobrança.