Panorama
EUA anunciam novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional após Prémio Nobel para Pillay
Após a atribuição do Prémio Nobel da Paz a Navi Pillay, os EUA anunciaram novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional.
Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Estas sanções, que visam principalmente o tribunal, surgem algumas horas após o anúncio de que a juíza sul-africana Navi Pillay recebeu o Prémio Nobel da Paz.
Anteriormente, as sanções focavam principalmente em juízes e procuradores individuais, mas o secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou agora que os EUA pretendem paralisar o funcionamento do tribunal. Ele sublinhou que o presidente Trump nunca permitirá que cidadãos americanos sejam processados pelo TPI.
As sanções deverão entrar em vigor maioritariamente em abril do próximo ano. Rubio acrescentou que os EUA proibirão transações com o TPI e cortará os recursos do tribunal.
O anúncio das sanções foi interpretado como um sinal claro contra as atividades do TPI e rapidamente seguido por repúdio de várias partes, incluindo o governo holandês.
O primeiro-ministro neerlandês, Jetten, expressou o seu apoio ao TPI e qualificou as sanções como profundamente lamentáveis.
Há espaço para uma solução diplomática, uma vez que as sanções só entrarão em vigor dentro de seis meses.
Seis países membros do G7 manifestaram o seu apoio contínuo ao TPI, ao contrário dos Estados Unidos.