EUA impõem sanções à presidente do Tribunal Penal Internacional

Os EUA impuseram sanções à presidente do Tribunal Penal Internacional. A decisão foi anunciada pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. As medidas afetam a juíza japonesa Akane, assim como o jurista senegalês Seye.

Estas sanções fazem parte de uma estratégia contínua do governo dos EUA para aumentar a pressão sobre o Tribunal Penal Internacional. Não é a primeira medida deste tipo contra membros do tribunal, que frequentemente estão no centro de críticas dos EUA.

As sanções baseiam-se em preocupações sobre o Estado de Direito e o papel do Tribunal Penal Internacional em questões internacionais. O governo dos EUA já havia tomado medidas semelhantes no passado.

O Tribunal Penal Internacional, em sua resposta a sanções anteriores dos EUA, classificou a decisão como uma ameaça ao Estado de Direito. O tribunal enfrenta críticas e ameaças contínuas por parte dos EUA.

As atuais medidas contra a presidente e um advogado sênior da instituição fazem parte de uma discussão mais ampla sobre as funções e a autoridade do Tribunal Penal Internacional. As reações internacionais a essas sanções ainda estão por vir.