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quinta-feira, 29 de outubro de 2026

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Família de Odair Moniz recorre a decisão judicial e pede pena efetiva

A família de Odair Moniz solicita que a sentença aplicada ao agente da PSP seja revista para pena efetiva.

Foto de arquivo: Família de Odair Moniz recorre a decisão judicial e pede pena efetiva
Foto de arquivoFoto: Segue o baile · Wikimedia Commons · CC BY 3.0

A família de Odair Moniz interpôs um recurso após a decisão do tribunal, que suspendeu a pena de três anos e meio aplicada a Bruno Pinto, agente da PSP. A família acredita que, considerando os factos provados no caso, a sentença deve ser revista para um aumento da pena e que o agente deve cumprir uma pena efetiva.

Além do pedido de pena efetiva, a família solicita também um aumento da indemnização atribuída. Este recurso é fundamentado na convicção de que a decisão inicial não reflete a gravidade da situação e as consequências para a vítima.

Foto de arquivo: Família de Odair Moniz recorre a decisão judicial e pede pena efetiva
Foto de arquivoFoto: O Tribunal da Democracia · Flickr · PDM

O Ministério Público também apresentou um recurso em relação à mesma decisão judicial, marcando um descontentamento com a sentença imposta. A situação levanta questões sobre a responsabilidade do agente em relação aos seus actos.

Bruno Pinto está previsto para regressar ao serviço em breve, apesar da contenda legal em curso e das apelações feitas pela família e pelo Ministério Público.