Galp invoca acordos com Portugal e Países Baixos no litígio com Moçambique

A Galp iniciou um processo de arbitragem internacional contra Moçambique, referindo acordos bilaterais de investimento com Portugal e Países Baixos. Estes acordos incluem mecanismos de resolução de conflitos entre investidores e Estados, segundo relato da ECO.

O litígio é relacionado com uma disputa fiscal envolvendo a venda de uma participação de 10% da Galp num projeto de gás natural na Bacia do Rovuma. O confronto jurídico está agora a ser tratado no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos.

A Galp fundamenta sua ação na necessidade de proteção dos seus investimentos, ao abrigo dos acordos mencionados. Este conflito remonta a questões tributárias que surgiram durante as negociações da venda da sua participação no projeto.

Enquanto a Arbitragema avança, ainda não se conhecem detalhes sobre os próximos passos do processo. As partes envolvidas aguardam por desenvolvimentos que podem impactar o desfecho do litígio.

Os acordos invocados pela Galp foram estabelecidos para proporcionar um quadro jurídico que protege os interesses de investidores estrangeiros. A validade desses acordos será um ponto crucial na arbitragem.

A situação continua a evoluir, e o envolvimento da Galp com as autoridades moçambicanas permanecerá sob escrutínio, à medida que se desenrolam novas informações sobre o litígio.