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sábado, 3 de outubro de 2026

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Panorama

Gewessler critica a inação do governo na reforma do direito penal sexual

Leonore Gewessler criticou o governo numa demonstração pelos direitos das mulheres pelo atraso na reforma do direito penal sexual.

Foto de arquivo: Gewessler critica a inação do governo na reforma do direito penal sexual
Foto de arquivoFoto: www.sommer-in-hamburg.de · Flickr · BY-SA

Leonore Gewessler, a líder dos Verdes, expressou na sexta-feira, durante uma manifestação contra a violência a mulheres, a sua crítica à inação do governo austríaco em relação ao endurecimento do direito penal sexual. A anunciada reforma, que deve introduzir o princípio de consenso "Só o Sim é Sim", foi prometida pela ministra da Justiça, Anna Sporrer, e pela ministra das Mulheres, Eva-Maria Holzleitner, no ano passado para o segundo trimestre de 2026. No entanto, até agora, o governo não fez qualquer progresso.

Segundo Gewessler, desde os anúncios do ano passado nada aconteceu. A crítica concentra-se sobre o prazo perdido para o almejado princípio "Só Sim é Sim", que deve ser considerado um componente central da reforma.