Governo abandona duplicação dos limites das taxas moderadoras

O governo anunciou que renuncia à duplicação dos limites das taxas moderadoras, que estavam inicialmente previstas para passar de 100 para 200 euros por ano. Esta decisão foi confirmada pela ministra da Saúde, Stéphanie Rist, após reações contundentes por parte das associações de pacientes e de outros agentes do setor.

Esta renúncia foi anunciada depois que a ministra reconheceu que a comunicação sobre a duplicação poderia ter parecido "brutal". Há cerca de um mês, o governo havia destacado esta medida como uma forma de conter o aumento das despesas com saúde.

Apesar do abandono deste aumento imediato, o governo prevê, no entanto, uma subida que será dependente da evolução da inflação, o que poderá impactar os pacientes, em especial aqueles com doenças crónicas, os aposentados e as famílias.

Segundo o La Tribune, os detalhes sobre a indexação à inflação ainda estão por definir e levantam preocupações sobre quais grupos estarão mais expostos a este ajuste e qual será o custo exato para os segurados.

Paralelamente, a CGT expressou preocupações sobre qualquer aumento das taxas moderadoras, afirmando que até montantes mínimos poderiam comprometer o princípio da Segurança Social, que visa reembolsar os cuidados necessários aos cidadãos.

A ministra assegurou que reformas futuras seriam consideradas para garantir uma abordagem justa em relação às taxas moderadoras, ao mesmo tempo que as medidas seriam ajustadas de acordo com as necessidades económicas dos pacientes.