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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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Economia

Governo descarta reforma das pensões após estudo de Jorge Bravo

O Governo garante que não haverá reforma das pensões, considerando o estudo de Jorge Bravo como um contributo limitado até 2029.

Governo descarta reforma das pensões após estudo de Jorge Bravo
Foto: Nacho y Adriana · Openverse · BY-SA

O Governo de Portugal afirmou que não irá avançar com uma reforma das pensões, independentemente das recomendações feitas pelo grupo de trabalho coordenado por Jorge Bravo. Segundo uma fonte do Governo, as conclusões do estudo são da "exclusiva responsabilidade" de Jorge Bravo e devem ser vistas como mais um contributo para a discussão pública.

O Ministério do Trabalho esclareceu que o relatório apresentado não leva a qualquer reabertura do dossiê das pensões, pelo menos até 2029. A intenção é evitar a realização de uma reforma estrutural da Segurança Social no atual ciclo legislativo, mantendo-se focado em medidas que visem o debate público.

Embora o estudo tenha sugerido várias recomendações, a posição oficial do Governo é de que este será apenas um ponto de partida para futuras considerações sobre o sistema de pensões. A certeza de que não haverá mudanças significativas neste âmbito foi reiterada em declarações recentes.

Além do estudo de Jorge Bravo, o Governo também tem encarado a questão das pensões à luz de uma análise mais abrangente da situação da Segurança Social. A intenção é garantir a sustentabilidade do sistema sem implementar reformas imediatas que possam gerar controvérsias.

Embora tenha sido mencionado que o estudo serve para alimentar o debate, não há planos para que este se traduza em alterações concretas nos próximos anos. A metodologia abrangente aplicada por Jorge Bravo foi reconhecida, mas a decisão permanece em manter o statu quo por enquanto.

Neste contexto, o Governo pretende focar-se na implementação de outras políticas sociais que possam contribuir para o bem-estar dos cidadãos, evitando um foco excessivo nas pensões, que poderiam desviar a atenção de questões mais urgentes.

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