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terça-feira, 11 de agosto de 2026

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Governo pode encaminhar projeto de emenda à FCRA para o JPC em meio à oposição

O governo pode enviar o projeto de emenda à FCRA para o JPC, enquanto os partidos da oposição exigem a sua retirada.

O governo da União deverá encaminhar o projeto de emenda à Lei de Regulação de Contribuições Estrangeiras (FCRA) para o Comitê Parlamentar Conjunto (JPC), de acordo com informações do The Times of India e do The Hindu. Esta decisão surge em meio à forte oposição de vários partidos que defendem a retirada do projeto.

As emendas propostas geraram preocupações, com membros da oposição a argumentarem que as alterações confeririam ao governo poderes extensivos sobre os ativos de organizações que percam a sua inscrição no FCRA. É esperado que uma resolução relacionada ao projeto seja apresentada na Lok Sabha na quarta-feira.

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