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quinta-feira, 13 de agosto de 2026

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Lok Sabha Aprova o Projeto de Alteração das Minas e Minerais em Meio a Protestos

O Projeto de Alteração das Minas e Minerais foi aprovado na Lok Sabha sem debate, amid protestos dos membros da oposição.

Lok Sabha Aprova o Projeto de Alteração das Minas e Minerais em Meio a Protestos
Foto: Unbekannt · Wikimedia Commons · Public domain

A Lok Sabha aprovou, na segunda-feira, o Projeto de Alteração das Minas e Minerais, que visa modificar a Lei das Minas e Minerais (Desenvolvimento e Regulamentação) de 1957. O Ministro do Carvão e das Minas, G Kishan Reddy, introduziu o projeto durante a sessão.

Enquanto a presidente, Jagdambika Pal, iniciava os trabalhos, aconselhou os membros da oposição a manter a ordem na Casa. No entanto, os membros da oposição protestaram de forma veemente, gritando 'Adani, Adani' enquanto o projeto era colocado em votação.

O projeto se tornará lei após a aprovação do Presidente. Esta legislação limita a autoridade dos estados de impor impostos sobre minerais, uma questão polémica que contribuiu para os protestos durante o processo de votação.

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