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domingo, 25 de outubro de 2026

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Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por alegado dano a utilizadores jovens

Processo na Austrália procura compensação para utilizadores do Facebook e Instagram que alegam ter sido expostos a conteúdo prejudicial ou desenvolvido vício em redes sociais durante a infância.

Foto de arquivo: Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por alegado dano a utilizadores jovens
Foto de arquivoFoto: cavebear42 · Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0

A Meta está a ser processada num tribunal australiano numa ação coletiva apresentada em nome de oito queixosos. De acordo com os relatos, os queixosos alegam ter sofrido danos da Meta enquanto menores de idade e procuram compensação. O processo visa a empresa pela exposição de utilizadores jovens a conteúdo prejudicial.

A ação coletiva poderá ser a primeira do género na Austrália a responsabilizar uma empresa de redes sociais por danos infligidos aos seus utilizadores. A ação procura recuperar compensação para utilizadores do Facebook e Instagram que foram expostos a conteúdo prejudicial ou desenvolveram vício nas plataformas.

Enquanto isso, a ação legislativa sobre a regulação das redes sociais avançou noutros locais. O parlamento grego aprovou uma lei que proíbe crianças menores de 15 anos de aceder a redes sociais, após um anúncio do Primeiro-Ministro Kyriakos Mitsotakis em abril. A medida, descrita como "difícil mas necessária", entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027.

Foto de arquivo: Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por alegado dano a utilizadores jovens
Foto de arquivoFoto: Maximilian Dörrbecker ( Chumwa ) · Wikimedia Commons · CC BY-SA 2.5

De acordo com os relatos, a Grécia junta-se a um número crescente de países que impõem restrições ao uso de redes sociais por parte de jovens. As regras foram concebidas para proteger a saúde mental das crianças. A Austrália tornou-se no ano passado o primeiro país a forçar muitas empresas de redes sociais a impedir que crianças tivessem contas.

No Reino Unido, o regulador online Ofcom admitiu que as medidas inovadoras de segurança online não conseguiram limitar a proporção de crianças que sofrem danos causados pelas redes sociais. Uma revisão do Ofcom dos primeiros nove meses do novo regime constatou que a proporção de crianças a receber conteúdo inseguro permaneceu praticamente inalterada em relação aos níveis anteriores.

Os ativistas classificaram a avaliação do Ofcom como "espantosa", apontando para a falta de progresso na proteção de utilizadores jovens de conteúdo que frequentemente os deixa assustados, confusos e perturbados.