Ministra da Justiça Hubig propõe alteração da Constituição para proteção de pessoas queer

A ministra da Justiça, Hubig, anunciou a intenção de alterar a Constituição para fortalecer a proteção de pessoas queer. Esta iniciativa surge como uma resposta direta ao atentado terrorista islamita ocorrido à margem do Christopher Street Day em Berlim, que gerou um amplo debate sobre a segurança e os direitos das pessoas LGBTQ+.

Hubig pretende ampliar o artigo 3 da Constituição, que já proíbe discriminações por diversas razões. O seu objetivo é incluir uma proibição de discriminação com base na identidade sexual na norma, de forma a proteger melhor as pessoas queer.

A ministra da Justiça considera esta alteração uma consequência lógica dos acontecimentos recentes e destaca a necessidade de afinar os quadros legais para enfrentar efetivamente a discriminação.