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sábado, 3 de outubro de 2026

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Moraes e Dino ordenam devolução de pagamentos a juízes

Os ministros do STF determinaram que juízes de sete tribunais devolvam pagamentos considerados exorbitantes.

Foto de arquivo: Moraes e Dino ordenam devolução de pagamentos a juízes
Foto de arquivoFoto: O Tribunal da Democracia · Flickr · PDM

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, emitiram despachos que ordenam a devolução imediata de pagamentos considerados exorbitantes a juízes de sete tribunais de justiça, incluindo magistrados de seis estados e do Distrito Federal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12).

Além de Moraes e Dino, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também assinaram os despachos que visam o retorno de penduricalhos que ultrapassam os valores estabelecidos pelo STF. Os ministros corroboraram a necessidade de que esses pagamentos sejam ajustados conforme as diretrizes judiciais.