Nicarágua aprova reforma constitucional que exclui oposição das eleições

O parlamento da Nicarágua aprovou, no dia 1 de setembro, uma nova reforma constitucional de forma unânime. Esta reforma impede que membros da oposição participem nas eleições e estende o mandato do presidente de seis para sete anos.

De acordo com várias fontes, incluindo o Het Nieuwsblad e a Gazet van Antwerpen, a aprovação desta reforma é um passo importante para fortalecer o controlo do presidente Daniel Ortega sobre a política na Nicarágua. A alteração foi aprovada pelo parlamento numa sessão liderada pelo presidente Gustavo Porras.

A reforma inclui disposições que proíbem a participação em eleições de indivíduos envolvidos em atos considerados 'putschistas', 'traição à pátria' ou que desejem intervenção militar estrangeira. Estas condições são, segundo o Le Monde, destinadas a excluir os opositores.

A votação no parlamento, que foi completamente unânime, permite a Ortega consolidar ainda mais o seu poder, especialmente dado o fato de que críticos do regime já foram anteriormente reprimidos. No final de julho, Ortega expressou a expectativa de que não haveria 'mais eleições' na Nicarágua.

A aprovação da reforma é considerada controversa por alguns críticos, dado o espaço limitado para a oposição política no país. A votação teve lugar num contexto em que muitos membros da oposição já foram detidos ou vivem em exílio, levando de facto a um sistema de partido único no país.

Enquanto o governo de Ortega defende estas reformas como necessárias para a estabilidade nacional, os opositores argumentam que isto representa apenas uma maior repressão dos processos democráticos, complicando ainda mais a situação política na Nicarágua.