O tribunal de impeachment do Senado ajusta o limiar de condenação para Sara Duterte

O tribunal de impeachment do Senado nas Filipinas votou na quarta-feira para ajustar o limiar de condenação no julgamento da vice-presidente Sara Duterte. O resultado da votação foi 13-6-1 contra uma moção levantada pelo senador-juiz Alan Peter Cayetano para adiar a decisão sobre o requisito de limiar.

O tribunal decidiu que a condenação por dois terços, tradicionalmente fixada em 16 votos, agora se aplica apenas aos senadores-juízes 'capazes de participar'. Esta decisão veio após uma moção do senador-juiz Erwin Tulfo, que buscava reconsiderar a compreensão anterior do limiar de votação.

A moção do senador Cayetano visava adiar a votação sobre o limiar, argumentando pela necessidade de manter o requisito original de 16 votos. A sua moção foi, no entanto, rejeitada, permitindo que o tribunal prosseguisse com a regra do limiar alterado.

De acordo com a decisão do tribunal do Senado, o limiar ajustado agora é de 14 votos para condenação. Esta decisão representa uma mudança significativa em relação à determinação anterior feita pelo presidente Chiz Escudero, que exigia 16 votos.

A decisão revista do tribunal foi recebida com várias reações, uma vez que determina quem pode participar do processo de votação relativo ao impeachment de Duterte. Condições específicas foram estabelecidas pelo presidente Escudero sobre quem não será elegível para votar uma vez que o caso avance.

O promotor da Câmara Chel Diokno afirmou que o novo limiar só pode ser contestado no Supremo Tribunal se os senadores-juízes condenarem a vice-presidente Duterte. Este comentário seguiu discussões sobre se o tribunal de impeachment do Senado ou o Supremo Tribunal deveria adjudicar tais questões.