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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Economia

ONU pede retirada de projetos de lei da direita sobre género

Alto-comissário da ONU alerta para possíveis violações das obrigações internacionais de Portugal.

Foto de arquivo: ONU pede retirada de projetos de lei da direita sobre género
Foto de arquivoFoto: Agência Senado · Wikimedia Commons · CC BY 2.0

A Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou a retirada de projetos de lei relacionados com identidade de género apresentados por partidos da direita, como o PSD e o Chega. O pedido foi feito pelo Alto-comissário para os direitos humanos, que expressou preocupações sobre como estas propostas podem violar as obrigações internacionais do país.

Conforme relatado pelo Público, o Alto-comissário sublinhou a necessidade de proteger os direitos humanos e garantir que as leis nacionais estejam alinhadas com os compromissos internacionais assumidos por Portugal.

Foto de arquivo: ONU pede retirada de projetos de lei da direita sobre género
Foto de arquivoFoto: Senado Federal · Flickr · BY

A questão da identidade de género tem gerado debate dentro do país, refletindo divergências entre diferentes partidos políticos, especialmente em tempos de crescente polarização.

Adicionalmente, a crise migratória em Ceuta foi igualmente mencionada, com divergências entre os ministérios da Defesa e do Interior, conforme indicado pelo jornal La Vanguardia. Estas discussões abrangem não apenas direitos humanos, mas também questões de política interna e segurança.