Pedido de nulidade no processo de venda do RSC Anderlecht declarado procedente

O tribunal de apelação de Bruxelas declarou procedente o pedido de nulidade apresentado pelo agente de jogadores Christophe Henrotay. O pedido era dirigido contra a presidente do tribunal correccional no processo referente à venda do clube de futebol RSC Anderlecht ao empresário Marc Coucke, que ocorreu em 2017.

Em consequência desta decisão, o processo judicial terá de ser completamente reiniciado, desta vez com um tribunal composto de forma diferente. Segundo o advogado de Henrotay, o doutor Dimitri de Béco, o veredito terá influência no desenrolar do processo.

A matéria já tinha um início difícil e foi adiada várias vezes, o que aumentou a complexidade do trajeto jurídico. A decisão do tribunal de apelação implica que todas as audiências anteriores serão consideradas inválidas.

Henrotay, que está envolvido como agente de jogadores, alegou que houve irregularidades na venda do clube. Existe alguma controvérsia sobre a compra, com acusações de que Coucke poderia ter sido enganado na venda. Este parece ter sido o motivo para o pedido de nulidade apresentado.

O tribunal de apelação em Bruxelas deu com esta decisão uma reviravolta significativa ao processo. O novo julgamento deverá agora estar sob a supervisão de juízes que não estiveram envolvidos na fase anterior. Isto abre espaço para uma nova avaliação do caso e das partes envolvidas.

A data para o reinício do processo ainda não foi anunciada. À espera de novos desenvolvimentos, o debate jurídico sobre esta venda poderá prosseguir em um novo tribunal.