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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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Portugal proíbe o uso de véus integrales em público

O presidente Antonio José Seguro promulgou uma lei que visa proibir a ocultação do rosto, afetando principalmente as mulheres muçulmanas.

Portugal proíbe o uso de véus integrales em público
Foto: SIC · Wikimedia Commons · CC BY 3.0

O presidente português Antonio José Seguro promulgou uma nova lei que proíbe a ocultação do rosto em público. Esta lei foi aprovada pelo Parlamento português em julho, com o apoio da coligação governamental de direita e da extrema-direita.

Segundo os meios de comunicação locais, o texto é frequentemente designado como "a lei das burqas", uma vez que visa especificamente proibir as vestimentas que cobrem o rosto ou que impossibilitem a sua identificação nos espaços públicos.

Esta iniciativa suscita um debate sobre os direitos das mulheres muçulmanas no país e levanta preocupações relativas à discriminação e à liberdade religiosa.

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