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Presidente Murmu Aprova Lei de Proteção Legal a Vande Mataram

O Projeto de Lei sobre a Prevenção de Insultos ao Honor Nacional, de 2026, foi assinado pelo Presidente Murmu, garantindo proteção legal a Vande Mataram.

11 de agosto de 2026Tagblick Newsdesk

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Foto de arquivo: Presidente Murmu Aprova Lei de Proteção Legal a Vande Mataram — Foto de arquivoFoto: Unknown author Unknown author · Wikimedia Commons · Public domain

O Presidente Murmu deu o seu assentimento ao Projeto de Lei sobre a Prevenção de Insultos ao Honor Nacional (Emenda), de 2026. Esta legislação altera a Lei sobre a Prevenção de Insultos ao Honor Nacional, de 1971, para proporcionar a Vande Mataram as mesmas proteções legais que o Hino Nacional.

O projeto criminaliza qualquer ato de insulto contra Vande Mataram. Anteriormente, a lei original abordava os insultos ao Hino Nacional, proibindo distúrbios intencionais durante a sua execução e atividades relacionadas.

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