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domingo, 4 de outubro de 2026

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Provedoria de Justiça apresenta medidas para proteger os mais vulneráveis

Um estudo da Provedoria de Justiça divulga 38 recomendações para garantir direitos em situações de catástrofe.

Foto de arquivo: Provedoria de Justiça apresenta medidas para proteger os mais vulneráveis
Foto de arquivoFoto: Senado Federal · Flickr · BY

A Provedoria de Justiça divulgou hoje um estudo intitulado "Evacuação em situação de catástrofe", que apresenta 38 recomendações e boas práticas. Este estudo visa salvaguardar os direitos fundamentais da população mais vulnerável ao longo de processos de evacuação em casos de emergência.

Entre as medidas sugeridas, destaca-se a importância do acompanhamento meteorológico. Esta prática permitiria um melhor planeamento e execução das evacuações, reagindo de forma adequada às condições climáticas adversas que possam surgir.

As recomendações incluem também orientações para a comunicação clara e eficaz com as comunidades afetadas, garantindo que todos os cidadãos, em especial os mais vulneráveis, estejam informados sobre os procedimentos de evacuação.

Foto de arquivo: Provedoria de Justiça apresenta medidas para proteger os mais vulneráveis
Foto de arquivoFoto: Conselho Nacional de Justiça - CNJ · Flickr · BY

Além disso, o estudo aborda a necessidade de formação e apoio às equipas de emergência, de forma a preparar adequadamente os profissionais que estarão em contacto com a população durante situações de crise.

A Provedoria de Justiça reconhece que a proteção dos direitos dos cidadãos é crucial em situações de catástrofe e reforça a necessidade de uma abordagem integrada e coordenada para enfrentar estas situações de forma mais eficaz.