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sábado, 3 de outubro de 2026

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PS vota contra proposta do Governo sobre arrendamento urbano

O Partido Socialista anunciou que votará contra a proposta do Governo para rever o regime de arrendamento urbano, solicitando alternativas. Debate está previsto para quarta-feira na Assembleia da República.

Foto de arquivo: PS vota contra proposta do Governo sobre arrendamento urbano
Foto de arquivoFoto: Agência Lusa · Wikimedia Commons · CC BY 3.0

O Partido Socialista (PS) anunciou a sua intenção de votar contra a proposta do Governo para rever o regime de arrendamento urbano durante a discussão na Assembleia da República marcada para quarta-feira.

De acordo com relatos, a proposta do Governo está a ser criticada pelo PS, que discorda do conteúdo e do processo legislativo que permite legislar à margem do Parlamento.

Além disso, o PS também sugeriu a criação de uma garantia pública como alternativa para lidar com a situação do arrendamento.

O partido Chega também se manifestou contra a proposta, o que sugere um potencial risco de chumbo que poderá afetar o andamento da nova lei do arrendamento.

As discussões sobre o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) ocorrerão ao longo do dia, com a possibilidade de debates e reações durante a sessão parlamentar.

A proposta do Governo, que pretende acelerar despejos e reduzir prazos de contratos de arrendamento, será discutida na especialidade parlamentar nos próximos meses, conforme indicado por diferentes fontes.