Em setembro, entrará em vigor a regulamentação do primeiro estatuto de apátrida em Portugal. Esta legislação, que visa garantir direitos a indivíduos sem nacionalidade, foi uma iniciativa do partido Livre.
O estatuto de apátrida foi estabelecido em 2023, mas, devido à queda do governo socialista anterior, a regulamentação necessária nunca foi implementada.
Com a nova regulamentação, espera-se que os procedimentos e direitos associados aos apátridas sejam clarificados, permitindo uma melhor integração dessas pessoas na sociedade.
Apesar de não serem fornecidos detalhes sobre como funcionará a regulamentação, a sua implementação será um passo importante na reconhecimento dos direitos dos apátridas.
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