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Seguro promulga novo regime de licenciamento ferroviário após acidente
Após o descarrilamento do elevador da Glória em 2025, é aprovado um novo regime para o licenciamento e fiscalização do transporte ferroviário.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou um novo regime jurídico que regula o licenciamento, a manutenção e a fiscalização do transporte ferroviário em Portugal. Esta medida surge na sequência do descarrilamento do elevador da Glória, que ocorreu em 2025.
O novo diploma abrange diversos modos de transporte, incluindo metropolitano, elétricos e elevadores e funiculares históricos. A responsabilidade pelo licenciamento ficará a cargo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), enquanto a fiscalização e a segurança serão asseguradas pela Autoridade de Mobilidade e Transportes (AMT).
A decisão foi comunicada por meio de uma nota publicada no site oficial da Presidência da República, onde são apresentados os detalhes do novo regime. O objetivo é aumentar a segurança e a eficiência na operação destes serviços de transporte.
Além disso, André Ventura, um político, reiterou a sua exigência sobre a demissão do Ministro da Administração Interna em relação ao acidente e à nova regulamentação, demonstrando preocupações com a gestão da segurança pública no contexto dos transportes.
Este novo regime de licenciamento deve ser implementado de forma a garantir padrões elevados de segurança em todos os sistemas de transporte abrangidos, refletindo a preocupação das autoridades em prevenir incidentes futuros. Em suma, a promulgação deste diploma marca uma resposta das autoridades à necessidade de fiscalização aprimorada no setor.