Senado inicia votação da PEC que acaba com a escala 6x1

Nesta quarta-feira (14), o Senado Federal deu início à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Esta proposta prevê a redução da jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de folga remunerada por semana, sem redução salarial. A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), obteve as 54 assinaturas necessárias para solicitar a votação em dois turnos no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento para acelerar a tramitação seria votado durante a sessão.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da votação, sendo que três dessas sessões ocorreram anteriormente, enquanto as duas últimas ocorreram no mesmo dia da votação. A proposta tem gerado debate significativo entre governistas e a oposição, com a última buscando evitar sua promulgação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro.

A votação da PEC é considerada um dos principais testes para o governo, especialmente dado que a medida é uma das bandeiras eleitorais da administração atual. A aprovação da proposta no Senado é vista como uma ação estratégica em um momento político crucial, com a proximidade das eleições.

Se aprovada, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. O resultado da votação terá impacto direto sobre a legislação trabalhista e poderá alterar as condições de trabalho de muitos cidadãos brasileiros, conforme discutido nas sessões anteriores.

A expectativa de votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia destaca a urgência que o governo atribui à aprovação da medida, refletindo um esforço para solidificar as promessas feitas durante a campanha.