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Supremo Tribunal rejeita petição para divulgação do conteúdo de etanol em bombas de gasolina
O Supremo Tribunal rejeitou uma litígio de interesse público que pedia a divulgação obrigatória do conteúdo de etanol nas estações de combustível em toda a Índia.
O Supremo Tribunal da Índia rejeitou uma litígio de interesse público (PIL) que buscava exigir que as bombas de gasolina divulgassem o conteúdo de etanol no combustível. A petição solicitava rotulagem uniforme nos bicos de abastecimento, afirmando que os consumidores têm o direito de saber a percentagem exata de etanol na gasolina que compram.
De acordo com relatos, o pedido argumentou que a informação sobre a composição, qualidade e compatibilidade do combustível era essencial para os consumidores. O autor da petição enfatizou que os consumidores precisavam de clareza sobre esses aspectos para tomarem decisões informadas acerca das suas escolhas de combustível.
A decisão do Supremo Tribunal significa que, por enquanto, não haverá exigência de rotulagem obrigatória sobre o conteúdo de etanol nas estações de gasolina. Esta conclusão foi alcançada em meio a várias discussões sobre a transparência da composição do combustível.