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domingo, 9 de agosto de 2026

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Tribunal anula proibição do burkini numa estância balnear do sul de França

Um tribunal em França declarou a proibição do burkini em Mandelieu-la-Napoule, na Côte d'Azur, como ilegal.

Tribunal anula proibição do burkini numa estância balnear do sul de França
Foto: Tobi 87 · Wikimedia Commons · CC BY-SA 3.0

A proibição do burkini em Mandelieu-la-Napoule, na Côte d'Azur, foi recentemente considerada nula por um tribunal. O veredicto criticou significativamente os argumentos da câmara municipal, que tem tentado implementar esta proibição desde 2012.

Segundo relatos, existem várias localidades costeiras em França que impuseram proibições semelhantes nas praias. No entanto, o tribunal administrativo superior já tinha decidido anteriormente que tais regulamentos eram ilegais. Apesar destas decisões, algumas câmaras municipais mantêm as suas normas.

No caso atual, os argumentos da câmara municipal foram particularmente fracos, o que conduziu à decisão do tribunal. Este incidente é mais um exemplo das contínuas disputas jurídicas em torno do burkini em França.

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