Tribunal de Apelação dos EUA Interrompe Construção do Salão do Governo de Trump

Um tribunal federal de apelação dos EUA decidiu que a construção de um salão na Casa Branca deve ser interrompida, pois necessita de uma autorização do Congresso. Numa decisão de 2-1, os juízes entenderam que o presidente não tem, sozinho, a autoridade para avançar com um projeto desta magnitude.

O projeto, que ocupa uma área de 90.000 pés quadrados, está localizado no terreno onde anteriormente se encontrava a ala leste da Casa Branca, que foi demolida. De acordo com relatos, os juízes também discutiram as preocupações históricas levantadas pelos reclamantes, que contestaram a construção do salão.

O presidente Trump anunciou que apelará da decisão do tribunal junto da Suprema Corte. Ele chamou o veredicto de 'injusto' e pediu a revogação da decisão, a qual criticou como 'horrenda'. Ele também afirmou que a suspensão do projeto de construção representa um risco para a segurança dos funcionários na Casa Branca.

A autorização para a construção não foi concedida pelos órgãos competentes, um ponto legal importante destacado pelos conservacionistas históricos. O tribunal constatou que o presidente necessita da aprovação do Congresso para tais ações.

A decisão que interrompe as obras pode ter também impactos significativos em outros projetos de infraestrutura do governo federal que avança sem a autorização parlamentar.

Entretanto, o governo pode continuar a trabalhar em projetos de segurança nacional que não estejam relacionados com a construção do salão. Esta disposição foi sublinhada no contexto da decisão judicial.