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Tribunal Supremo aborda várias questões eleitorais de Bengala Ocidental antes das eleições suplementares
O Tribunal Supremo irá ouvir várias petições relacionadas com as eleições de Bengala Ocidental, incluindo as suplementares e apelos de desqualificação, nos dias 5 e 8 de outubro.
O Tribunal Supremo concordou em ouvir uma petição sobre o Relatório de Inquérito do Estado (SIR) relacionado com as próximas eleições suplementares em Bengala Ocidental no dia 5 de outubro. Esta decisão é pertinente, uma vez que milhares de apelos de eleitores contra a exclusão do rol eleitoral ainda estão pendentes, segundo informações do The Hindu.
No mesmo dia, o Tribunal Supremo instou o Presidente da Assembleia de Bengala Ocidental a decidir sobre petições de desqualificação referentes a MLAs rebeldes até ao dia 8 de outubro. O tribunal expressou a expectativa de que o Presidente adherisse aos padrões legais estabelecidos no julgamento Meghachandra, sugerindo que um prazo de três meses seria razoável, a menos que surgissem circunstâncias excepcionais.
Em outro caso, uma petição apresentada pelo líder do TMC, Sohandeb Chattopadhyay, levou o tribunal a exigir uma resolução sobre a desqualificação de dez MLAs rebeldes. A decisão do tribunal é vista como crucial em meio a disputas em curso após as recentes eleições estaduais.
Além disso, o Tribunal Supremo ordenou que fações rivais do Trinamool Congress (TMC) apresentassem alegações relacionadas a uma disputa de símbolo dentro de quatro semanas. A Comissão Eleitoral da Índia (ECI) recebeu um prazo de três meses para resolver esta questão. O tribunal recusou pedidos da ECI por um prazo mais longo, afirmando a data limite de três meses.
No dia 5 de outubro, o Tribunal Supremo também ouvirá um pedido do governo de Bengala Ocidental para revogar a caução concedida a um candidato do Congresso em Nandigram, um assunto que ganhou atenção poucos dias antes das eleições suplementares marcadas para 6 de outubro. O Advogado-Geral Tushar Mehta representou o estado, indicando que ouvir o assunto no mesmo dia da votação tornaria a petição inútil.
Adicionalmente, o Tribunal Supremo rejeitou recentemente um pedido contra o SIR antes das eleições suplementares de Bengala Ocidental, afetando eleitores em Rejinagar e Nandigram. Estes eleitores tinham esperança de um alívio judicial antes das eleições, de acordo com o NDTV, uma vez que haviam solicitado à tribunal.