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Tribunal suspende hasta pública do Mercado do Bolhão
A suspensão foi decidida após uma providência cautelar de uma associação de comerciantes contra a Câmara do Porto.
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto decidiu suspender a hasta pública do Mercado do Bolhão. Esta decisão surge após uma providência cautelar interposta no final de julho por uma associação de comerciantes, a ACTBA, que contesta os contratos que avançaram com este procedimento.
Pedro Duarte, presidente da autarquia, caracterizou a situação como um "procedimento normal". A Câmara do Porto pretende responder juridicamente à questão levantada pela associação de comerciantes, segundo informações divulgadas.
A hasta pública, que estava prevista para julho, visava a venda de espaços no Mercado do Bolhão. A decisão do tribunal de suspender este processo levanta questões sobre o futuro da gestão do mercado e os planos da autarquia para o mesmo.
A ACTBA, que interpôs a providência, está a contestar as condições e a regularidade do processo de hasta pública. A associação argumenta que o procedimento pode comprometer os interesses dos comerciantes existentes no mercado.
Com a suspensão da hasta pública, a situação no Mercado do Bolhão continua incerta, enquanto os envolvidos aguardam desenvolvimentos sobre a resposta legal da Câmara do Porto.