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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

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Trump assina decretos para restringir a cidadania por nascimento

Donald Trump assinou dois decretos executivos que afetam a cidadania por nascimento e o denominado 'turismo de parto'.

Trump assina decretos para restringir a cidadania por nascimento
Foto: The White House · Wikimedia Commons · Public domain

Na quinta-feira, Donald Trump assinou dois decretos executivos que visam restringir a elegibilidade para a cidadania por nascimento nos Estados Unidos e proibir o denominado 'turismo de parto'. Estas medidas surgem após a rejeição da sua primeira tentativa de alterar a garantia da cidadania por nascimento, que está consagrada na Constituição dos EUA, pelo Supremo Tribunal em junho.

De acordo com relatórios da Casa Branca, os novos decretos devem endurecer as regras já existentes sobre a cidadania por nascimento. O anúncio dos decretos ocorre pouco mais de um mês após a decisão do Supremo Tribunal de rejeitar a primeira iniciativa de Trump para restringir a cidadania por nascimento.

Estas desenvolvimentos fazem parte dos esforços de Trump para perseguir um objetivo de longa data da sua administração, que inclui a redução dos números de imigração e a adaptação das regras de naturalização. Trump já havia solicitado ao Congresso que tomasse medidas para ajudar a sua administração na realização deste objetivo.

Trump assina decretos para restringir a cidadania por nascimento
Foto: Michael Vadon · Openverse · BY-SA

Os decretos executivos situam-se no contexto de um debate mais amplo sobre a política de imigração nos Estados Unidos. O termo 'turismo de parto' refere-se à prática de cidadãos estrangeiros que viajam com o objetivo de dar à luz nos EUA para obter a cidadania.

As implicações legais e sociais dos novos decretos estão atualmente em discussão nos meios de comunicação, enquanto críticos alertam sobre possíveis desafios que podem afetar a implementação dessas medidas.

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