Ventura desafia PS a reduzir IVA dos combustíveis para 13%

André Ventura, líder do Chega, desafiou José Luís Carneiro, do Partido Socialista, a aprovar uma redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis, passando de 23% para 13%. O projeto de lei do Chega prevê a discussão da proposta no próximo dia 24 de setembro.

A iniciativa do Chega surge num contexto onde o Partido Socialista também recomenda a redução temporária do IVA sobre combustíveis, gás e eletricidade, bem como a isenção de impostos sobre produtos essenciais. No entanto, os socialistas não esclareceram como se posicionarão em relação à proposta do Chega.

Ventura recusou as alegações de que sua proposta iria violar a norma-travão, um mecanismo que limita a capacidade de endividamento do Estado. O líder do Chega afirmou que a sua proposta visa aliviar a carga fiscal sobre os cidadãos, especialmente num momento de crise energética.

Por outro lado, o PS e o Chega apresentaram medidas semelhantes em relação aos combustíveis e ao cabaz de alimentos essenciais, mas os partidos utilizam instrumentos diferentes para abordar a questão. O PS manifestou preocupações quanto ao impacto da proposta do Chega na imagem das contas públicas.

O Chega anunciou também outros projetos, como a implementação do IVA a zero para produtos alimentares essenciais, destacando a urgência em discutir estas questões na Assembleia da República.

A discussão no dia 24 promete ser um ponto focal nas negociações entre as várias forças políticas, especialmente entre o Chega e o PS, dado o contexto económico atual e as pressões para mitigar os custos para os cidadãos.