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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

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BGH confirma sentença por crimes de guerra na Síria

O Tribunal Federal de Justiça confirmou uma sentença por crimes de guerra na Síria, baseada num processo histórico de 2020.

BGH confirma sentença por crimes de guerra na Síria
Foto: Kucharek · Wikimedia Commons · CC BY-SA 3.0

O Tribunal Federal de Justiça (BGH) confirmou uma sentença por crimes de guerra na Síria. Esta sentença seguiu-se ao primeiro processo penal a nível mundial, que teve lugar em 2020 no Tribunal Regional Superior de Coblença e abordou a tortura estatal síria.

O foco do processo estavam as graves acusações contra funcionários do Estado sírio, que surgiram no contexto da guerra civil na Síria. A confirmação pelo BGH marca mais um passo na responsabilização jurídica pelos crimes de guerra neste conflito.

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