Mundo
Brasil processa Discord por incumprimento nas proteções a menores
O Governo brasileiro exige 500 milhões de reais em danos morais após o suicídio de uma jovem de 13 anos, associando a situação a falhas de proteção da plataforma Discord.
O Governo brasileiro apresentou uma ação civil pública contra a plataforma Discord, na qual reclama uma indemnização de 500 milhões de reais, aproximadamente 83 milhões de euros, por danos morais coletivos. A ação surge após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, que era utilizadora da plataforma.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, o processo foi iniciado devido ao fracasso nas negociações com a empresa, que se recusou a assinar um acordo de conduta. A ação fixa a responsabilidade da plataforma em questões relacionadas com a proteção de crianças e adolescentes, uma área que tem estado sob escrutínio no Brasil.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já tinha tomado medidas anteriores, incluindo a suspensão da funcionalidade de transmissão ao vivo do Discord no país, após o trágico evento.
.jpg){kind=link}
O processo judicial destaca, entre outros problemas, as falhas na verificação de idades dos utilizadores do Discord, um ponto crítico levantado pelas autoridades brasileiras na proteção de menores nas plataformas digitais.
A ação civil pública reflete uma crescente preocupação no Brasil com a segurança online de crianças e adolescentes, acentuada por incidentes trágicos como este. As discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em garantir um ambiente seguro continuam a ser uma questão relevante na esfera pública.
O Governo brasileiro espera que a ação não só resulte em compensação financeira, mas também em melhorias nas políticas de proteção de menores implementadas pela plataforma Discord e por outras semelhantes.