Ir para o conteúdo

tagblick

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Pesquisar

Mundo

Câmara aprova suspensão da CNH para abandono de animais na rua

Projeto de lei determina suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 18 meses para motoristas que abandonarem animais.

Câmara aprova suspensão da CNH para abandono de animais na rua
Foto: Wilson Dias/ABr · Wikimedia Commons · CC BY 3.0 br

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e meio para motoristas que abandonarem animais na rua. Esta medida aplica-se especificamente ao abandono de cães e gatos, resultando numa suspensão de 18 meses da CNH.

Além da suspensão da CNH, o projeto inclui punições também para aqueles que abandonarem ou ajudarem a abandonar animais em embarcações. A proposta visa aumentar a responsabilização dos motoristas pelo abandono de animais, um problema significativo nas áreas urbanas.

Câmara aprova suspensão da CNH para abandono de animais na rua
Foto: Senado Federal · Openverse · BY

A proposta foi relatada pelo deputado Fred Co, e agora segue para análise do Senado Federal, onde poderá ser debatida e eventualmente aprovada ou modificada.

As reações à aprovação do projeto ainda estão por vir, mas a medida reflete um crescente interesse legislativo em questões de proteção animal no Brasil.

Partilhar