Dino anula decisão de Mendonça e libera publicações sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do colega André Mendonça, que havia determinado a remoção de publicações relacionadas à Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Dino, proferida no dia 27 de setembro de 2026, permite que sejam feitas postagens nas redes sociais sobre a lei que designa a imagem da santa como 'padroeira do Brasil'.

A decisão de Mendonça, que ocorreu na sexta-feira anterior, 25 de setembro, tinha como objetivo impedir a disseminação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência do Brasil, a um suposto projeto de lei que visava retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Após a liberação das publicações por Dino, o ator e humorista Antonio Tabet republicou seu post na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), que havia sido removido sob a ordem de Mendonça. O conteúdo aborda uma controvérsia envolvendo a santa e, segundo informações, havia gerado reações contrárias na campanha de Bolsonaro.

A campanha de Flávio Bolsonaro manifestou perplexidade perante a decisão de Dino, considerando que a liberação das publicações poderia afetar a candidatura do senador. Os assessores jurídicos da campanha expressaram sua preocupação com a situação, que se intensificou devido ao contexto eleitoral atual.

Em resposta à decisão de Dino, a defesa de Flávio Bolsonaro entrou com um recurso junto ao STF, pedindo ao ministro Luiz Fux a suspensão dos efeitos da decisão que permitiu a continuidade das publicações. O recurso marca mais um capítulo na crescente tensão entre os ministros do STF, particularmente entre Dino e Mendonça.

As discussões sobre o assunto refletem não apenas a dinâmica política em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro, mas também a relevância cultural e social da figura de Nossa Senhora Aparecida no Brasil. O caso permanece em desenvolvimento, com possíveis desdobramentos aguardados nas próximas semanas.