Governo do Punjab protesta contra nomeação de Ashwani Kumar Mishra como juiz presidente

O governo do estado do Punjab manifestou a sua objeção à nomeação do juiz Ashwani Kumar Mishra como juiz presidente do Tribunal Superior do Punjab e Haryana. Uma declaração oficial emitida após a reunião do gabinete indicou a resolução para solicitar ao Governo Central que adiasse a cerimónia de posse até que as opiniões do Punjab fossem devidamente consideradas.

Esta decisão surge da preocupação do gabinete de que a nomeação foi feita sem obter o consentimento do governo estadual. O Primeiro-Ministro Bhagwant Mann afirmou que esta ação representa uma violação das normas e procedimentos constitucionais, assegurando que o governo central atuou de forma apressada a este respeito.

O Primeiro-Ministro Mann descreveu a nomeação como um 'ataque aos direitos do Punjab'. A objeção do gabinete ressalta as tensões entre as autoridades estaduais e centrais em relação às nomeações judiciais.

Relatos indicam que Ashwani Kumar Mishra tomou posse como juiz presidente apesar da oposição do governo estadual. Notavelmente, o Primeiro-Ministro Mann não compareceu à cerimónia de posse, refletindo o descontentamento do gabinete com o processo.

Antes da sua nomeação no Tribunal Superior do Punjab e Haryana, o juiz Mishra atuou no Tribunal Superior de Allahabad durante aproximadamente 11 anos, trazendo uma vasta experiência para o seu novo papel.