Justiça bloqueia R$ 1 bilhão em bens por fraudes na iluminação de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu bloquear até R$ 1,02 bilhão em bens de ex-gestores públicos e empresas investigados por suspeitas de fraudes na Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da capital paulista.

A medida foi tomada na noite da última sexta-feira, 14 de agosto, e foi solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. Entre os bens afetados estão os de três agentes e ex-agentes públicos, bem como os da empresa responsável pela iluminação, Ilumina SP.

A decisão foi proferida pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior. A determinação de bloquear os bens pretende garantir o ressarcimento de possíveis prejuízos que possam ter sido causados em decorrência das fraudes.

Cabe recurso à decisão, permitindo que os envolvidos contestem a determinação judicial. A investigação continua, mas não foram divulgados detalhes adicionais sobre os alegados crimes.