Moedas determina saída da Acampada de Lisboa do Rossio

Carlos Moedas, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, determinou a saída da Acampada de Lisboa do Rossio, com base num parecer da Polícia de Segurança Pública (PSP). Segundo informações, a polícia notificou Renata Cambra sobre a decisão, alertando que pode intervir para garantir a execução da ordem, a qual visa a organização do Mercado de Natal no local.

A decisão de Moedas contraria uma determinação anterior de um tribunal, que tinha dado luz verde à instalação da acampada. A autarquia sugere que a nova localização da acampada deverá ser encontrada para que o mercado natalício possa ser montado, visando o que considera ser a gestão adequada do espaço público na Praça D. Pedro IV.

Renata Cambra, que representa os manifestantes, denunciou a ação da Polícia Municipal, afirmando que esta se deslocou à Praça D. Pedro IV para proceder à retirada das tendas. Em resposta, a defesa já anunciou que planeja contestar a medida judicialmente, pela via de uma providência cautelar, a fim de garantir os direitos dos manifestantes.

Além disso, Cambra solicitou esclarecimentos a Carlos Moedas sobre a fundamentação da sua decisão. A possibilidade de desafiar legalmente o despacho do autarca foi confirmada, com a defesa a preparar um pedido ao tribunal para declarar nulo o despacho.

A Acampada de Lisboa, que existe desde há algum tempo, é um movimento que tem como objetivo lutar por habitação acessível e contra a especulação imobiliária. Actualmente, a situação afigurava-se complexa, com a autarquia a tentar encontrar uma solução que concilie as necessidades do mercado de Natal com os direitos dos manifestantes.

O desenrolar deste conflito entre a Câmara Municipal e os manifestantes continua em aberto, com a espera de novas decisões judiciais e reações por parte de ambos os lados. Enquanto a defesa prepara a sua contestação, a Câmara Municipal mantém a sua posição sobre a necessidade de desocupar o Rossio para os fins estipulados.