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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Panorama

O RN propõe uma multa pelo uso do véu no espaço público

O Rassemblement national pondera penalizar o uso do véu com uma multa se o partido chegar ao poder.

Foto de arquivo: O RN propõe uma multa pelo uso do véu no espaço público
Foto de arquivoFoto: Vox España · Wikimedia Commons · CC0

O Rassemblement national (RN) anunciou a sua intenção de sancionar o uso do véu no espaço público através de uma multa, assim como ocorre com o cinto de segurança. Esta iniciativa foi expressa pelo deputado Jean-Philippe Tanguy, que esclareceu que esta medida figuraria no programa do partido se a sua formação chegasse à presidência.

Esta proposta não é nova, uma vez que já fazia parte do programa de Marine Le Pen nas suas três candidaturas anteriores à presidência, segundo várias fontes. O objetivo do RN é reafirmar a sua posição sobre as questões identitárias e religiosas no espaço público.

No entanto, o governo levantou dúvidas sobre a viabilidade desta promessa, suscitando questões sobre a sua constitucionalidade e aplicabilidade. Essas preocupações foram relatadas por alguns analistas e comentadores das questões jurídicas em França.

Foto de arquivo: O RN propõe uma multa pelo uso do véu no espaço público
Foto de arquivoFoto: Jeanne Menjoulet · Flickr · BY

Jean-Luc Mélenchon, líder de outra formação política, qualificou esta medida de "ignóbil", refletindo assim as reações negativas suscitas por este anúncio. Este tipo de proposta alimenta um debate mais amplo sobre as liberdades individuais e a laicidade em França.

Especialistas em direito público também indicaram que a medida proposta pelo RN poderia ser considerada inconstitucional, adicionando uma camada de complexidade à discussão em torno desta questão.