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segunda-feira, 10 de agosto de 2026

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Política

proibição de vendas telefónicas não solicitadas a partir de terça-feira

As empresas devem agora obter o consentimento dos consumidores antes de os contatar por telefone para ofertas comerciais.

 proibição de vendas telefónicas não solicitadas a partir de terça-feira
Foto ilustrativaFoto: Clicsouris · Wikimedia Commons · CC BY-SA 3.0

A partir de terça-feira, as empresas já não podem realizar vendas por telefone a consumidores sem o seu consentimento. Esta nova regulamentação impõe que toda prospeção comercial exija a aprovação prévia da pessoa contactada. As empresas devem agora assegurar que este consentimento é livre, específico, esclarecido, inequívoco e revogável, conforme indicado pelo Le Monde.

No entanto, esta proibição não é absoluta. Existem exceções que permitem a certos profissionais contatar consumidores sem obter consentimento prévio. Estas exceções dizem respeito a situações específicas que ainda não estão totalmente esclarecidas, segundo relatórios do 20 Minutes.

O Figaro precisa que as empresas que desejem continuar a sua atividade de venda por telefone terão que adaptar a sua abordagem para se conformar a esta legislação. Esta mudança visa reforçar a proteção dos consumidores contra práticas de vendas consideradas intrusivas.

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